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Cálculo CST ICMS 40, CST ICMS 41 e CST ICMS 50 CST ICMS 51

Escrito por Valtenci Fernandes. Posted in Fiscal

CST ICMS 40, 41, 50 e 51

Bem, creio que muitos já saibam, que a CST de ICMS 40, 41, 50 e 51 não se calcula o valor do ICMS.

Um amigo, no entanto, me perguntou certo dia "Mas qual a diferença, se nenhuma delas cobra ICMS?"

Pois bem, vamos tentar explicar :D

CST 40 – Isenta – A operação é isenta de ICMS, isso quer dizer que em vias normais, esta operação seria tributada mas existe algum beneficio legal que isenta a mercadoria/operação de ser tributada pelo ICMS, mas que pode, voltar a tributar futuramente com o fim do beneficio.

CST 41-Não tributada – É o tipo de operação onde não existe a incidência do ICMS, um exemplo é nas exportações de mercadorias(Constituição Federal, Art. 155 X, a)

CST 50 – Suspensão – A operação é passivel de tributação, mas a legislação permite o não recolhimento do ICMS sobre certas circunstâncias, um exemplo disso é a Remessa para industrialização ou beneficiamento, caso o retorno da mercadoria demore mais que 180 dias, deverá ser recolhido o ICMS anteriormente suspenso. Existem situações de suspensão, entretanto, que não estabelecem restrições nem limites que obrigam o recolhimento do ICMS.

CST 51 – Diferimento. É empurrar o pagamento do Imposto para a operação posterior. Normalmente aplicada ao fabricante. Um exemplo disso é a venda de gelo para embarcações pesqueiras em SC. Alguns estados exigem que seja escriturado na nota fiscal o valor do imposto suspenso. Nessa situação o ICMS seria calculado e destacado, mas não seria recolhido.

Logo devo colocar mais exemplos das utilizações desses CST's, caso alguém tenha alguma dúvida, pode entrar em contato.

Jonatas Fischer

Analista de Sistemas

Academico de Ciências Contábeis na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE

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